Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.

Ação de indenização. Acidente de trânsito.

Denunciação da lide da seguradora e da resseguradora. Penhora de bens de titularidade da resseguradora para a satisfação do crédito. Inadmissibilidade.

Atualmente, candidatos têm que ter entre 18 e 24 anos

Falta de provas de abalo a imagem não gera indenização

CET Rio é obrigada a liberar veículo apreendido

A Companhia de Engenharia e Tráfego do Rio de Janeiro (CET Rio) foi condenada a liberar um veículo rebocado sem o pagamento de qualquer tributo ou taxa.

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Trabalho rejeita mudanças na Lei da Improbidade

De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), a proposta modifica os artigos 11 e 20 da Lei da Improbidade Administrativa (8.429/92), cuja finalidade é punir a má conduta de agentes públicos.

Justiça do Trabalho é incompetente para decidir ação popular para anulação de contrato de mão-de-obra terceirizada da Caixa Econômica Federal

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral

Maranhão pede que a União não interfira nos seus pedidos de empréstimo

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

O Psicólogo Jurídico e o Processo Judicial

O cenário e o clima conflituosos que se instauram nos processos em vara de família imprimem a necessidade de um olhar mais aprofundado para se buscar alternativas à cronificação do litígio.

Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ

Agravo Regimental em Reclamação. 

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015. Rediscussão de matéria já decidida

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.